Revisão da aposentadoria por tempo de contribuição considerando período de doença, poderá aumentar o valor do benefício?
A aposentadoria por tempo de contribuição, é calculada com base em regra menos benéficas que outros benefícios, levando em consideração a idade do segurado e diversas outras regras.
Leia Mais...
Medicamentos de alto custo através de ação judicial, como requerer?
O atendimento à saúde deve ser integral, muitas vezes os medicamentos de alto custo não são fornecidos pelos convênios e pelo SUS, assim, a única maneira de alcançar o tratamento adequado é procurar o poder judiciário.
Leia Mais...
AUXÍLIO RECLUSÃO
Benefício deverá ser mantido enquanto o segurado cumprir sua pena em regime fechado ou semiaberto, ainda que em prisão domiciliar
Leia Mais...
DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELO SEGURADO DE BOA FÉ – TEMA 979 - APLICAÇÃO APENAS PARA OS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A PARTIR DE 23/04/2021
O Superior Tribunal de Justiça modulou os efeitos sobre segurados que tenham recebido de boa-fé valores indevidos.
Leia Mais...
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO INSS
Os precatórios do INSS deverão ser pagos entre jullho ou agosto de 2022, de acordo com as novas regras da Emenda Constitucional 113 e 114 (PEC dos Precatórios).
Leia Mais...
JULGAMENTO DO STJ SOBRE O ROL TAXATIVO DA ANS
O entendimento do STJ é de que o rol é taxativo. Com isso, essa lista contém tudo o que os planos são obrigados a pagar: se não está no rol, não tem cobertura, e as operadoras não são obrigadas a bancar.
Leia Mais...
Aposentar em ambos os regimes: INSS e Regime Próprio de Previdência
Quando vinculado o contribuinte em regimes de previdência distintos, faz jus em receber concomitante duas aposentadorias, conforme as regras de cada Instituto.
Leia Mais...
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
A Instrução normativa 128/2002 trouxe novas regras de acumulação de benefícios.
Leia Mais...
MOTORISTA CARRETEIRO – ATIVIDADE DE RISCO
A atividade de motorista de carreta, está sendo considerada de risco independentemente do tipo de carga transportada.
Leia Mais...
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO
Durante a suspensão do contrato de trabalho em razão de aposentadoria por invalidez, os empregados não têm direito às vantagens fornecidas por norma coletiva, salvo previsão expressa nesse sentido
Leia Mais...