Revisão da aposentadoria por tempo de contribuição considerando período de doença, poderá aumentar o valor do benefício?


A aposentadoria por tempo de contribuição, é calculada com base em regra menos benéficas que outros benefícios, levando em consideração a idade do segurado e diversas outras regras. 


Muitas vezes o segurado adquiriu uma doença que trouxe uma redução de sua capacidade laboral, e poderá a doença diagnosticada trazer o direito a aposentadoria por tempo de contribuição de uma pessoa com deficiência.


É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, observadas as seguintes condições:


I – Aos 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave;


II – Aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada;


III – aos 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve; ou


IV – Aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período


Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


No cálculo deste benefício não se aplica o fator previdenciário e as regras para a concessão ocorrem bem antes comparadas a aposentadoria por tempo de contribuição sem período de deficiência.


Também para estes casos, na mesma ação de revisão da aposentadoria, poderá ser avaliado os períodos especiais, trabalhados expostos aos agentes agressivos.

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