Procurando por um advogado de Direito Médico em São Bernardo do Campo SP

Se isso aconteceu com você em São Bernardo do Campo, o ideal é reunir todos os documentos, laudos e a negativa por escrito. A partir daí, é possível entender quais os caminhos jurídicos disponíveis, com base na legislação e nas decisões mais comuns na região.

Sim, em casos justificados. Em São Bernardo do Campo, é comum vermos ações envolvendo negativas de cirurgia — especialmente quando há indicação médica clara e urgência no procedimento.

A interrupção de um tratamento já em curso pode ser questionada juridicamente, especialmente quando afeta diretamente a saúde e o bem-estar do paciente.

O tempo pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso, da urgência envolvida e da instância em que a ação é ajuizada. Casos urgentes podem receber decisões liminares em poucos dias.

O paciente pode questionar judicialmente a recusa, principalmente quando há prescrição médica e o medicamento é fundamental para o tratamento.

Muitas famílias em São Bernardo do Campo têm recorrido à Justiça quando o plano se recusa a cobrir o tratamento ABA. Nesses casos, é importante ter o diagnóstico do TEA e o pedido formal do profissional responsável.

Quando há falha na conduta do profissional, como diagnóstico incorreto, negligência, imperícia ou imprudência que resultam em dano ao paciente.

Geralmente é necessário reunir documentos médicos, prontuários e, em muitos casos, solicitar uma perícia técnica para avaliar se a conduta foi adequada.

Sim, desde que haja elementos que indiquem responsabilidade direta da instituição, como estrutura deficiente, falha de equipe ou omissão no cuidado.

Sim, profissionais da odontologia também respondem por eventuais falhas técnicas ou condutas que causem dano ao paciente. A responsabilidade civil do dentista é analisada com base nos mesmos princípios aplicados aos médicos: dever de cuidado, técnica adequada e respeito às normas éticas.

O prazo para buscar reparação judicial em casos de erro médico, em regra, é de até 5 anos quando se trata de relação de consumo. Em outros contextos, esse prazo pode ser diferente. O ideal é consultar um advogado o quanto antes, pois o prazo começa a contar a partir do momento em que o paciente toma conhecimento do dano.

Sim, é fundamental apresentar elementos que sustentem o pedido. Isso pode incluir prontuários, exames, receitas, conversas com profissionais de saúde e, em muitos casos, um laudo técnico de um perito ou outro profissional da área médica. Quanto mais informações forem reunidas, mais embasado será o processo.

Consentimento informado é o dever do profissional de saúde de explicar ao paciente, de forma clara, os riscos, benefícios, alternativas e eventuais consequências de um procedimento. Ele deve ser aplicado antes de qualquer intervenção significativa, especialmente aquelas que envolvam riscos relevantes ou decisões irreversíveis.

Sim. Em casos registrados aqui mesmo em São Bernardo do Campo, o não cumprimento do dever de informação tem gerado discussões jurídicas sérias, principalmente em procedimentos de maior complexidade.

Não. As informações de saúde são protegidas por sigilo profissional. O compartilhamento sem autorização, salvo em exceções legais (como ordem judicial ou notificação compulsória em casos previstos em lei), configura violação ética e pode gerar responsabilização.

Ao identificar a quebra, é possível adotar medidas junto aos conselhos profissionais, além de ações judiciais para reparação. O sigilo médico é um direito do paciente e, quando violado, pode representar tanto infração ética quanto ilícito civil.

A ação judicial pode ser proposta quando o medicamento é essencial para o tratamento, mas está sendo negado pelo SUS ou pelo plano de saúde, mesmo com prescrição médica. É necessário demonstrar a real necessidade do remédio e, em geral, apresentar documentos como laudos médicos e negativa formal do fornecimento.

Sim. Quando há respaldo técnico (como prescrição médica justificada) e o medicamento é indispensável à saúde do paciente, o Poder Judiciário pode determinar que o SUS ou o plano de saúde faça o fornecimento. Cada caso é analisado individualmente, com base em provas médicas e legais.

Sim, inclusive em São Bernardo do Campo temos recebido demandas de pacientes com plano ativo, mas que tiveram seu atendimento suspenso sem explicação consistente.

Casos urgentes, como os que envolvem risco à vida ou à saúde, costumam ser tratados com prioridade. É possível solicitar liminar para que o medicamento seja fornecido rapidamente — em alguns casos, em poucos dias. O tempo total do processo depende do andamento do Judiciário, mas medidas emergenciais podem ser eficazes logo no início.

A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa diretamente ao CRM (Conselho Regional de Medicina) do estado onde ocorreu o fato. É necessário apresentar um relato detalhado, com documentos e provas, se possível. Após o recebimento, o Conselho pode instaurar uma sindicância para apuração e, se for o caso, abrir um processo ético-disciplinar contra o profissional.

O processo costuma seguir estas etapas:

1. Denúncia: feita por paciente, familiar, outro profissional ou até de forma anônima.

2. Sindicância: fase inicial em que o Conselho avalia se há indícios suficientes para investigar.

3. Processo ético: se houver indícios, o médico é chamado para se defender.

4. Julgamento: o CRM decide se houve infração e, em caso positivo, aplica penalidade (advertência, suspensão, cassação, etc.).

Esse processo é independente de eventuais ações cíveis ou criminais.

Sim. Se a clínica contribuiu direta ou indiretamente para o ocorrido — por falha na estrutura, ausência de protocolos, omissão ou falta de profissionais capacitados —, ela pode ser responsabilizada. A responsabilidade pode ser solidária ou subsidiária, a depender do caso.

O primeiro passo é reunir provas: mensagens, gravações, testemunhas ou qualquer registro. Depois, é possível registrar um boletim de ocorrência e formalizar denúncia ao Conselho de Medicina e, se for o caso, à Justiça. A atuação conjunta das esferas cível, criminal e ética pode ser necessária para responsabilizar o profissional.

Esse profissional atua na análise de situações que envolvem relação entre pacientes, médicos, clínicas, hospitais e operadoras de saúde. Ele avalia se houve falha, abuso ou omissão, orienta sobre os direitos do paciente e, se necessário, conduz processos judiciais ou administrativos para buscar responsabilização ou reparação.

Sim. Mesmo que não haja intenção imediata de entrar com processo, a orientação jurídica é essencial para entender quais são seus direitos, quais provas reunir e qual o melhor caminho a seguir. Muitas vezes, uma boa orientação evita conflitos ou decisões equivocadas.

O atendimento é feito com hora marcada, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência, conforme a preferência da pessoa interessada. O primeiro contato é utilizado para entender o caso, levantar documentos, esclarecer dúvidas e indicar as possibilidades jurídicas disponíveis.

O valor varia conforme a complexidade do caso, a necessidade de laudos, perícias e a duração do processo. Também é possível avaliar formas de pagamento, como parcelamentos ou percentual sobre o êxito, quando cabível. A estimativa é apresentada com clareza após a análise inicial do caso.

Nossa atuação tem foco em São Bernardo do Campo, mas também acolhemos demandas de cidades vizinhas, desde que relacionadas ao Direito Médico.

Claro. Você pode agendar um atendimento para tirar dúvidas, entender seus direitos e avaliar com calma se deseja seguir com alguma medida. O objetivo é ajudar você a tomar uma decisão consciente e bem informada.