Qual a diferença entre aposentadoria por deficiência e o BPC do INSS em Santo André – SP?
Dúvidas sobre benefícios do INSS são comuns, mas poucas confundem tanto quanto a diferença entre aposentadoria por deficiência e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). À primeira vista, os dois se destinam à pessoa com deficiência — o que faz com que muitos moradores de Santo André – SP imaginem que se trata do mesmo […]
O que é e como funciona a aposentadoria por idade em Santo André – SP?
1. Introdução Chegar à fase de solicitar a aposentadoria costuma trazer mais perguntas do que respostas. Isso acontece não só por causa da complexidade das regras, mas também pela forma como as informações costumam ser apresentadas: cheias de termos técnicos, exemplos soltos e pouca clareza sobre o que, de fato, se aplica a cada caso. […]
O que você precisa saber antes de buscar por um advogado para negativa do plano de saúde em São Bernardo do Campo SP?
Receber uma negativa do plano de saúde é frustrante. Seja na tentativa de agendar uma cirurgia, obter um medicamento indicado pelo médico ou iniciar uma terapia essencial, muitas pessoas descobrem, de forma inesperada, que o plano simplesmente recusou aquilo que deveria garantir. Em São Bernardo do Campo, esse tipo de situação se repete com frequência […]
Qual a importância de contar com auxílio de um advogado especialista em direito médico em São Bernardo do Campo – SBC – SP?
Problemas de saúde exigem cuidado, atenção e, muitas vezes, decisões rápidas. Quando surgem dificuldades como negativas de plano de saúde, recusa de medicamentos, falhas em procedimentos ou interrupções de tratamento, contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Médico pode ser essencial para proteger seus direitos com segurança. Entender como funciona a atuação […]
Comissão pode libera pagamento do LOAS a mais de um deficiente na mesma família?
A principio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada Loas (BPC) seja pago a mais de um deficiente na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Ao escrever a proposta, a […]
Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
Qual o tempo da licença-maternidade 4 ou 6 meses? A principio pode-se considerar que o período de afastamento das mães é de 120 dias, ou seja 4 meses, tendo ele início com a apresentação de atestado médico ou, nos casos de mães ou bebês que passam por internação de mais de duas semanas, desta forma o […]
Saiba mais sobre o julgamento que reconheceu direito ao benefício previdenciário em caso de autismo.
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo por sua mãe, a receber benefício previdenciário. O que é autismo e qual a causa? O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro desta […]
Auxílio-reclusão deverá ser concedido através da comprovação de ausência de renda.
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda, e não o último salário de contribuição. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao dar provimento a um pedido, […]
Comissão garante benefícios para pessoa com doença de Paget ou Mal de Parkinson
Quais são os direitos que uma pessoa que tem Mal de Parkinson têm direito? A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 8046/17, que garante benefícios tributários e civis às pessoas com doença de Paget em estado avançado (osteíte deformante) ou doença de Mal de Parkinson. O texto em análise na […]
Anulação de perícia feita por profissional não qualificado, entenda.
Fonte: TRT15 – Acessado em: 03-10-2019 A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade da perícia de insalubridade, determinando o retorno do processo à Vara de Trabalho de Itapetininga para a reabertura da instrução processual apenas para a elaboração de novo laudo técnico para […]