
Comissão pode libera pagamento do LOAS a mais de um deficiente na mesma família?
A principio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada Loas (BPC) seja pago a mais
A principio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada Loas (BPC) seja pago a mais
Qual o tempo da licença-maternidade 4 ou 6 meses? A principio pode-se considerar que o período de afastamento das mães é de 120 dias, ou
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda, e
Quais são os direitos que uma pessoa que tem Mal de Parkinson têm direito? A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de
Fonte: TRT15 – Acessado em: 03-10-2019 A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade
Seja presencial ou online, tenha acesso a orientação jurídica individualizada e personalizada para atender às suas necessidades.