Direito Trabalhista
Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
Qual o tempo da licença-maternidade 4 ou 6 meses? A principio pode-se considerar que o período de afastamento das mães é de 120 dias, ou
Direito Previdenciário
Saiba mais sobre o julgamento que reconheceu direito ao benefício previdenciário em caso de autismo.
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo
Direito Previdenciário
Auxílio-reclusão deverá ser concedido através da comprovação de ausência de renda.
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda, e
Direito Previdenciário
Comissão garante benefícios para pessoa com doença de Paget ou Mal de Parkinson
Quais são os direitos que uma pessoa que tem Mal de Parkinson têm direito? A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de
Direito Trabalhista
Anulação de perícia feita por profissional não qualificado, entenda.
Fonte: TRT15 – Acessado em: 03-10-2019 A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade
Direito Trabalhista
Você sabia sobre a possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade?
Fonte: TST – Acessado em: 04-10-2019 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não
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