Direito Previdenciário
Cumulação de BPC/LOAS com bolsa família é possível?
A principio o benefício BPC/LOAS é uma prestação paga no valor de salário mínimo para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência. Desde
Todos
Adicional de periculosidade devido aos aeroviários
A principio, o adicional de periculosidade possui natureza salarial e base mensal, motivo pelo qual se incorpora à remuneração para todos os efeitos, nos termos
Direito da Família
Protegendo o Interesse das Crianças: As Mudanças na Lei da Guarda Compartilhada
A principio, a guarda compartilhada é um regime de guarda em que os pais dividem a responsabilidade e o cuidado com os filhos após o
Previdência
O que fazer em caso de acidente de trabalho?
Muitos infortúnios ocorrem durante o trabalho, profissões que exigem manipulação de máquinas, tendem a estarem mais propícios a sofrerem um acidente de trabalho.
Direito da Família
Dissolução de união estável quais passos são importantes?
Os documentos e as provas serão muito importantes para a divisão do patrimônio adquirido durante a união, extratos bancários, correspondências e testemunhas. As provas de convivência conjugal serão analisadas pelo judiciário.
Direito Previdenciário
Comissão pode libera pagamento do LOAS a mais de um deficiente na mesma família?
A principio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada Loas (BPC) seja pago a mais
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