O que você precisa saber antes de escolher um escritório de advocacia em Santo André- SP?

A principio, escolher o escritório de advocacia em Santo André – SP, certo é uma decisão crucial em questões legais. Se você reside em Santo André, SP, ou está buscando assistência jurídica na região, é importante considerar diversos fatores antes de tomar uma decisão. Aqui estão 14 pontos essenciais a serem avaliados: Conclusão sobre advocacia […]
Transtorno bipolar, dá direito a aposentadoria no INSS? O que devo levar na perícia?

A principio o transtorno Bipolar é uma condição de saúde mental caracterizada por mudanças extremas de humor, que podem variar entre episódios de mania (períodos de alta energia, euforia e atividade intensa) e depressão (períodos de tristeza, desânimo e falta de energia). Essa condição pode afetar significativamente a capacidade de uma pessoa para trabalhar e […]
Cumulação de BPC/LOAS com bolsa família é possível?

A principio o benefício BPC/LOAS é uma prestação paga no valor de salário mínimo para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência. Desde de que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Há previsão expressa de cumulação com o bolsa família, desde 19/06/2023. Leia mais […]
Adicional de periculosidade devido aos aeroviários

A principio, o adicional de periculosidade possui natureza salarial e base mensal, motivo pelo qual se incorpora à remuneração para todos os efeitos, nos termos da súmula 132 do Tribunal Superior do Trabalho. Diante disso a distância até 7,5 m do ponto de abastecimento das aeronaves caracteriza área de risco. Está previsto pela Portaria numero […]
Protegendo o Interesse das Crianças: As Mudanças na Lei da Guarda Compartilhada

A principio, a guarda compartilhada é um regime de guarda em que os pais dividem a responsabilidade e o cuidado com os filhos após o divórcio ou a separação. Esta forma de guarda foi estabelecida como a regra no Brasil pela Lei n. 13.058/14, com o objetivo de proteger o interesse das crianças. Contudo, antes […]
O que fazer em caso de acidente de trabalho?

Muitos infortúnios ocorrem durante o trabalho, profissões que exigem manipulação de máquinas, tendem a estarem mais propícios a sofrerem um acidente de trabalho.
Dissolução de união estável quais passos são importantes?

Os documentos e as provas serão muito importantes para a divisão do patrimônio adquirido durante a união, extratos bancários, correspondências e testemunhas. As provas de convivência conjugal serão analisadas pelo judiciário.
Aposentadoria das professoras. Quais outras funções como diretora e psicopedagoga se aposentam com suas regras?

A principio, a aposentadoria das professoras, se da com regras diferenciadas pelo trabalho de magistério em escolas. Atividades de auxiliar de desenvolvimento infantil e psicopedagoga, tem-se que ambos são inerentes ao apoio técnico educativo, atualmente, encontrando-se em grau de equiparação com o cargo de professor de educação infantil, e coordenador pedagógico, respectivamente, para os efeitos […]
Aposentadoria do Aeronauta e Exposição a pressão atmosférica anormal? Como funciona?

Dentre as profissões, de Piloto, co-piloto, comandante, comissário de bordo e chefe de cabine, todas têm direito a aposentadoria especial. Desta forma neste artigo iremos dissertar sobre a aposentadoria do aeronauta e a pressão atmosférica anormal. São pessoas que sofrem desgaste orgânico, devido a altitudes elevadas, com atmosfera mais rarefeita e menor quantidade de oxigênio. […]
Equoterapia é um método de reabilitação, reconhecida por lei? – A Síndrome de Down e a paralisia cerebral, quais são as obrigações de a operadora cobrir o tratamento multidisciplinar?

O que é a equoterapia? A equoterapia se refere a uma terapia que se utiliza cavalos como um método terapêutico. Visando melhor desenvolvimento na área da saúde educação e equitação buscando melhorar o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais dependem deste tratamento. Para quem a equoterapia é indicada? Pessoas com deficiências físicas ou mentais […]