O que você precisa saber antes de escolher um escritório de advocacia em Santo André- SP?

A principio, escolher o escritório de advocacia em Santo André – SP, certo é uma decisão crucial em questões legais. Se você reside em Santo André, SP, ou está buscando assistência jurídica na região, é importante considerar diversos fatores antes de tomar uma decisão. Aqui estão 14 pontos essenciais a serem avaliados: Conclusão sobre advocacia […]

Transtorno bipolar, dá direito a aposentadoria no INSS? O que devo levar na perícia?

A principio o transtorno Bipolar é uma condição de saúde mental caracterizada por mudanças extremas de humor, que podem variar entre episódios de mania (períodos de alta energia, euforia e atividade intensa) e depressão (períodos de tristeza, desânimo e falta de energia). Essa condição pode afetar significativamente a capacidade de uma pessoa para trabalhar e […]

Cumulação de BPC/LOAS com bolsa família é possível?

A principio o benefício BPC/LOAS é uma prestação paga no valor de salário mínimo para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência. Desde de que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Há previsão expressa de cumulação com o bolsa família, desde 19/06/2023. Leia mais […]

Adicional de periculosidade devido aos aeroviários

A principio, o adicional de periculosidade possui natureza salarial e base mensal, motivo pelo qual se incorpora à remuneração para todos os efeitos, nos termos da súmula 132 do Tribunal Superior do Trabalho. Diante disso a distância até 7,5 m do ponto de abastecimento das aeronaves caracteriza área de risco. Está previsto pela Portaria numero […]

Aposentadoria das professoras. Quais outras funções como diretora e psicopedagoga se aposentam com suas regras?

Diretora, Psicopedagoga, Auxiliar Infantil e Coordenadora de Escola também se aposentam com as regras utilizadas na aposentadoria das Professoras

A principio, a aposentadoria das professoras, se da com regras diferenciadas pelo trabalho de magistério em escolas. Atividades de auxiliar de desenvolvimento infantil e psicopedagoga, tem-se que ambos são inerentes ao apoio técnico educativo, atualmente, encontrando-se em grau de equiparação com o cargo de professor de educação infantil, e coordenador pedagógico, respectivamente, para os efeitos […]

Aposentadoria do Aeronauta e Exposição a pressão atmosférica anormal? Como funciona?

Aposentadoria do Aeronauta Exposição a pressão atmosférica anormal

Dentre as profissões, de Piloto, co-piloto, comandante, comissário de bordo e chefe de cabine, todas têm direito a aposentadoria especial. Desta forma neste artigo iremos dissertar sobre a aposentadoria do aeronauta e a pressão atmosférica anormal. São pessoas que sofrem desgaste orgânico, devido a altitudes elevadas, com atmosfera mais rarefeita e menor quantidade de oxigênio. […]

Equoterapia é um método de reabilitação, reconhecida por lei? – A Síndrome de Down e a paralisia cerebral, quais são as obrigações de a operadora cobrir o tratamento multidisciplinar?

A Lei 13.8302019 reconheceu a equoterapia como método de reabilitação

O que é a equoterapia? A equoterapia se refere a uma terapia que se utiliza cavalos como um método terapêutico. Visando melhor desenvolvimento na área da saúde educação e equitação buscando melhorar o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais dependem deste tratamento. Para quem a equoterapia é indicada? Pessoas com deficiências físicas ou mentais […]