• Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Previdenciário
    • Direito Trabalhista
    • Direito Família
    • Defesa Médica
    • Direito Médico em Santo André
    • Direito Médico em São Bernardo do Campo
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Previdenciário
    • Direito Trabalhista
    • Direito Família
    • Defesa Médica
    • Direito Médico em Santo André
    • Direito Médico em São Bernardo do Campo
  • Blog
  • Contato
Iniciar Conversa

BLOG

Nossos Artigos

  • Direito Previdenciário
  • Direito Trabalhista
  • Direito da Família
  • Direito Médico e Hospitalar
  • Direito Civil
  • Todos
  • Direito Previdenciário
  • Direito Trabalhista
  • Direito da Família
  • Direito Médico e Hospitalar
  • Direito Civil
  • Todos
Aposentada rural acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro
Direito Previdenciário

Aposentadoria rural, acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro “soldado da borracha”

A quem é devido a aposentadoria rural? Aposentadoria rural é um benefício devido aos trabalhadores rurais que comprovarem o mínimo de 180 meses trabalhados na

Ler Mais »
TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo
Aposentadoria Especial

Saiba mais sobre, aposentadoria especial a marceneiro autônomo. Decisão que reconheceu especial o período trabalhado.

O TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo. Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis O que é

Ler Mais »
Aposentadoria Especial do Servidor Público do Estado de São Paulo, qual regra aplicar A paridade e integralidade de proventos direito adquirido.
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial do Servidor Público do Estado de São Paulo, qual regra aplicar? A paridade e integralidade de proventos direito adquirido.

As novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma da Previdência), pela Emenda Constitucional Estadual do Estado de São Paulo nº 49/2020 e pela

Ler Mais »
Qual Ação Judicial para fornecer o PPP ao empregado
Ações Judiciais

Qual Ação Judicial para fornecer o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao empregado?

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para determinar que as empresas forneçam os PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) aos ex-empregados. Ações trabalhistas que discutem

Ler Mais »
Diretora, Psicopedagoga, Auxiliar Infantil e Coordenadora de Escola também se aposentam com as regras utilizadas na aposentadoria das Professoras
Aposentadoria Especial

Aposentadoria das professoras. Quais outras funções como diretora e psicopedagoga se aposentam com suas regras?

A principio, a aposentadoria das professoras, se da com regras diferenciadas pelo trabalho de magistério em escolas. Atividades de auxiliar de desenvolvimento infantil e psicopedagoga,

Ler Mais »
Racismo institucional e recreativo no ambiente de trabalho
Ações Judiciais

Como combater o racismo institucional e recreativo no ambiente de trabalho?

Nada justifica o tratamento grosseiro e desrespeitoso, a qualquer subordinado. O combate à discriminação racial nas relações de trabalho exige a tomada de consciência da

Ler Mais »
O Sindicato da categoria do trabalhador pode fornecer o CAT - Comunicando o acidente e cabe ao empregado entregar no INSS
Acidente do Trabalho

O Sindicato da categoria do trabalhador pode fornecer o Comunicado do Acidente de Trabalho? Quais seus procedimentos?

No Brasil, os sindicatos têm o direito de fornecer o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) em casos de acidentes ou doenças ocupacionais que afetem

Ler Mais »
Quando a mulher tem direito ao auxílio financeiro de ex-marido
Direito da Família

Quando a mulher tem direito ao auxílio financeiro do ex-marido?

Primeiramente é comum a esposa não ter condições para se manter, após uma separação conjugal, desta forma poderá a esposa pleitear o direito de auxilio

Ler Mais »
Aposentadoria do Aeronauta Exposição a pressão atmosférica anormal
Aposentadoria Especial

Aposentadoria do Aeronauta e Exposição a pressão atmosférica anormal? Como funciona?

Dentre as profissões, de Piloto, co-piloto, comandante, comissário de bordo e chefe de cabine, todas têm direito a aposentadoria especial. Desta forma neste artigo iremos

Ler Mais »
As doenças psíquicas, tais como: depressão, ansiedade, bipolaridade e esquizofrenia estão entre a grande maioria das aposentadorias por incapacidade
Direito Médico e Hospitalar

A depressão, ansiedade, bipolaridade e esquizofrenia da direito à aposentadoria por incapacidade?

A principio, a aposentadoria por doenças psíquicas, também conhecida como aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade, é um benefício concedido a pessoas que não

Ler Mais »
« Anterior Proxímo»

Nosso compromisso é assegurar e proteger seus direitos.

Instagram Facebook Linkedin

Links Rápidos

  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Previdenciário
    • Direito Trabalhista
    • Direito Família
    • Defesa Médica
    • Direito Médico em Santo André
    • Direito Médico em São Bernardo do Campo
  • Blog
  • Contato

Links Úteis

Política de Privacidade
Termos de Uso

Agendar Consulta

  • 8h as 12h e das 13h às 17h
  • Segunda a Sexta-feira

© 2025. Belvis e Moraes – CNPJ: 22.779.216/0001-30 – Todos os Direitos Reservados

Site desenvolvido por

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}